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Alonso Francisco de Jesus Coutinho

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Alonso Francisco de Jesus Coutinho

Artigo · há 8 anos

A necessidade de simetria entre a prisão cautelar e o provável regime de cumprimento de pena

Um dos fundamentos que tem sido utilizado com cada vez mais frequência pelos advogados criminalistas para pleitear a liberdade de seus clientes é o da simetria entre a prisão cautelar e o provável...

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Alonso Francisco de Jesus Coutinho

Artigo · há 8 anos

Algumas considerações sobre o princípio constitucional da presunção de inocência

Algumas considerações sobre o princípio constitucional da presunção de inocência

Na Declaração dos direitos dos homens de 1948, redigida no ápice da revolução francesa, foi inserida formalmente, pela primeira vez na história, a concepção do princípio da presunção de inocência,...

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Alonso Francisco de Jesus Coutinho

Artigo · há 9 anos

Algumas considerações acerca do princípio constitucional da presunção de inocência

Algumas considerações acerca do princípio constitucional da presunção de inocência

Na Declaração dos direitos dos homens de 1948, redigida no ápice da revolução francesa, foi inserida formalmente, pela primeira vez na história, a concepção do princípio da presunção de inocência,...

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Comentários

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Alonso Francisco de Jesus Coutinho

Comentário · há 7 anos

Danos sofridos em hospitais públicos ensejam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor? Uma reflexão contextualizada

Antonio Vinicius Silva · há 8 anos

Meu amigo, acaso você não deixou de citar uma fonte nesse seu artigo não??.

Porque ele é idêntico ao capítulo: Danos sofridos em hospitais públicos ensejam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor? Uma reflexão contextualizada - do professor Felipe Braga Netto (Manual de Direito do Consumidor à luz da jurisprudência do STJ, Ed. Juspodivm, 2018, p. 265/266)

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Alonso Francisco de Jesus Coutinho

Comentário · há 8 anos

Excludentes de responsabilidade nas relações de consumo

Hingryd Freitas Coutinho · há 8 anos

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Alonso Francisco de Jesus Coutinho

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação indenizatória

Maysa Martimiano · há 9 anos

Maysa, apenas 2 detalhes.
A petição tem que ser dirigida ao Juízo, e não ao magistrado.. e no 1º grau do JEC não há custas. 😊

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Recomendações

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Hingryd Freitas Coutinho

Artigo · há 8 anos

Excludentes de responsabilidade nas relações de consumo

Uma das temáticas mais polêmicas da interpretação do Código Consumerista é a das excludentes da responsabilidade civil. Segundo o disposto no §3º do art. 12 do Código de defesa do Consumidor – que...

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Warlisson Gomes Araujo

Comentário · há 9 anos

Com salário de R$1.000, fiz empréstimo pessoal com parcelas de R$800, isso tá certo? Sim, STJ deu ok!

Fátima Burégio · há 9 anos

"Pacta Sunt Servanda"...quem sabe seus limites sabe muito bem o que faz...não se pode penalizar o banco por um consumidor irresponsável e de ma-fe...

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J

Comentário · há 9 anos

Com salário de R$1.000, fiz empréstimo pessoal com parcelas de R$800, isso tá certo? Sim, STJ deu ok!

Fátima Burégio · há 9 anos

Sem problema algum, código civil riscado e código do consumidor revogado, menos é mais. Alem de pagar a divida a pessoa que pediu empréstimo deveria pagar danos morais a instituição financeira pois era certo e liquido o calote, agindo portanto de total ma fé. São as pessoas responsaveis que pagam a conta dos irresponsaveis. Nao tem parte fraca na era de informação, tem sim a parte oportunista ou irresponsável.

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